Aprovada punição para crimes cibernéticos
Jornal Ordem - RS - 5 horas atrás
Se o projeto, que ainda será analisado pelo Senado, vier a ser transformado em lei, todas as mudanças
entrarão em vigência depois de 120 dias da publicação. Foi aprovado pela Câmara Federal o Projeto de Lei...
Negada indenização por falta de provas dos danos causados
Jornal Ordem - RS - 6 horas atrás
O magistrado afirmou que na perícia médica há a clara confirmação de que a lesão sofrida pelo agravante não
gerou qualquer disfunção na estética ou até mesmo eventual abalo psicológico. Negado provimento a...
Concessionária deve substituir veículo de cliente
Jornal Ordem - RS - 6 horas atrás
$ 2 mil. Conforme a concessionária, o magistrado de 1ªinstância teria decidido sem a presença
Tribunal de Ética e Disciplina presta contas do trabalho na Caravana das Prer...
Jornal Ordem - RS - 7 horas atrás
Esclarecimentos sobre propaganda irregular, problemas ético-profissionais, exercício ilegal da profissão
também estão na pauta do órgão, bem como explicações pontuais em cada cidade. Desde o mês de nov...
Empresas de TV a cabo são autuadas por descumprirem lei sobre atendimento...
Jornal Ordem - RS - 15 de Maio de 2012
Irregularidades como não disponibilizar no primeiro menu eletrônico as opções de contato com o cliente,
reclamação e cancelamento, entre outras, foram as causas O Procon Porto Alegre autuou a SKY e a NET, n...
Mantida condenação por crime cometido no Japão
Jornal Ordem - RS - 15 de Maio de 2012
O acusado já havia sido condenado a 34 anos e cinco meses de prisão, mas impetrou uma revisão criminal
pedindo sua absolvição, sob a alegação de que a decisão havia contrariado as provas existentes no proce...
Anunciante será indenizado por editora que publicou anúncio com letras troc...
Jornal Ordem - RS - 15 de Maio de 2012
Por erros de grafia cometidos durante o processo de composição do anúncio, a expressão "sucos exóticos e
grelhados" transformou-se em "sucos eróticos e gralhados". Além disso, o telefone do anunciante foi publ...
OAB/RS inaugura em São Borja mais uma sede de subseção no Interior do Es...
Jornal Ordem - RS - 11 de Maio de 2012
Ao longo deste ano, ainda, serão inauguradas pela entidade as sedes das OABs de Taquara, Novo
Hamburgo, Estrela e Guaíba. Em solenidade que mobilizou a advocacia e a comunidade, foi inaugurada...
Em Desagravo Público em Pelotas, OAB/RS manifesta importância da defesa...
Jornal Ordem - RS - 10 de Maio de 2012
Presidentes da Ordem gaúcha e local conduziram, nesta quarta-feira (09), sessão em favor da advogada
Cíntia Sacco Costa, que, no exercício de sua profissão teve suas prerrogativas desrespeitadas. A solenidad...
Determinada aprovação de aluna em universidade
Jornal Ordem - RS - 09 de Maio de 2012
A aluna era realmente frequentadora assídua, não restando dúvida de que as faltas registradas em seu
prontuário foram ocasionadas por responsabilidade da faculdade. A 11ª Câmara Cível do TJMG conde...
OAB/RS realiza Desagravo Público em Pelotas nesta quarta-feira (09)
Jornal Ordem - RS - 07 de Maio de 2012
Comunidade jurídica está conclamada a participar da sessão, que será realizada na subseção, às 17h, e terá a
presença do presidente da Ordem gaúcha. Cumprindo decisão do Conselho Pleno da OAB/RS, a subse...
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