Culpa recíproca reduz indenização por danos morais

A 7ª Câmara de Direito Privado TJSP condenou o Supermercado Delta Max a pagar indenização por danos morais a um grupo de clientes Eles realizaram uma compra no valor de R$ 1012 e pagaram com cheque emitido pela filha de uma das integrantes do grupo Antes que o gerente retornasse com a verificação do cheque, os clientes foram embora com as compras Com receio de se tratar de um cheque roubado, o funcionário do supermercado acionou a polícia que abordou as pessoas na residência delas O gerente percebeu posteriormente que ocorrera um mal entendido

A Câmara manteve entendimento do juiz de primeira instância de que, apesar do dano moral configurado, houve culpa recíproca, uma vez que os consumidores não aguardaram o retorno do gerente após a consulta do cheque "Cabia aos autores a espera para a liberação, ainda mais por terem dado em pagamento cheque de terceiro e deixado a carteira de identidade da emitente com o gerente

Todavia, o funcionário do supermercado se precipitou ao chamar a polícia, antes de consultar o cheque e de verificar eventuais pendências", afirmou o relator do recurso, desembargador Pedro Baccarat

No entanto, a turma julgadora reduziu o valor da indenização por entender excessiva diante da culpa recíproca De R$ 7500 para cada consumidor, passou para o total de R$ 7 mil, que deverá ser dividido entre as quatro pessoas "A indenização por danos morais se destina a aplacar o sentimento de injustiça experimentado pelo ofendido, mas deve ser arbitrada criteriosamente: se irrisória, dá ensejo a efeito inverso ao pretendido; se excessiva, perde seu caráter indenizatório para tornar-se fonte de violação de direitos do ofensor Deve, por isso, ser tomada em conta a condição econômica das partes envolvidas, e o grau de culpa existente", ressalta Baccarat