OAB/RS reúne-se com TRT4 para tratar do acúmulo de notas de expediente

Breier reforçou a necessidade de uma recomendação do TRT4 aos juízes para que tenham a sensibilidade de acolher os requerimentos de dilação de prazos não preclusivos.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (27), com a presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Rencke, no gabinete da Corte da Justiça do Trabalho, para tratar das dificuldades dos advogados relacionadas ao acúmulo de notas de expediente e da cooperação entre as instituições.

Na reunião com a presidente do TRT4 e em ofício encaminhado à Corregedoria Regional do TRT4, Breier frisou a problemática em decorrência da instabilidade no sistema de notas de expediente. “Ocorreram prejuízos à advocacia trabalhista, que se viu surpreendida com a circulação do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), publicado no dia 25 de janeiro, sem qualquer aviso ou notificação prévia, contendo 16.055 páginas, volume que, inclusive, deixou o sistema fora do ar, acarretando a concentração de notificações em uma única oportunidade”, explicou.

Breier reforçou a necessidade de uma recomendação do TRT4 aos juízes para que tenham a sensibilidade de acolher os requerimentos de dilação de prazos não preclusivos. “Se os advogados se sentirem lesados em seus prazos, é importante o conhecimento da magistratura sobre a situação enfrentada”, afirmou.

Nesta terça-feira (26), a situação das notas também foi abordada pela secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, em reunião com Beatriz. Na ocasião, estavam presentes a presidente da Abrat, Silvia Burmeister; o presidente da Agetra, Denis Rodrigues Einloft; o vice-presidente da Satergs, Eduardo Caringi Raupp; o vice-presidente, desembargador João Pedro Silvestrine; e a corregedora, desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno.

Fonte: OAB/RS