Presídio Central: OAB/RS e entidades conferem readequações pedidas pela Organização dos Estados Americanos

Na manhã desta quinta-feira (16), a vistoria buscou confirmar se foram realizadas as melhorias prometidas pela União, após a representação do Fórum da Questão Penitenciária junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Na manhã desta quinta-feira (16), representantes da OAB/RS, do Judiciário, da Ajuris, do Cremers e do Crea-RS vistoriaram, mais uma vez, o Presídio Central de Porto Alegre. A presença do grupo foi solicitada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a fim de que as entidades confirmem se foram realizadas as melhorias prometidas pela União à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).Em janeiro de 2013, uma representação de 104 páginas foi assinada por nove entidades integrantes do Fórum da Questão Penitenciária que, ao longo dos anos, vem acompanhando a situação da penitenciária. O documento denunciou a violação dos direitos humanos no Presídio Central, com pedido de medidas cautelares. Hoje, durante o percurso pelos pavilhões, nos pátios e na cozinha, os integrantes da vistoria constataram algumas melhorias em relação à última visita, liderada pela Ordem gaúcha, entre abril e maio de 2012. "Constatamos, entretanto, que a situação ainda é grave. O Poder Público o Executivo, o Legislativo e o Judiciário continuam tratando o sistema prisional tão somente como um depósito de pessoas. Investimentos são urgentes, pois mesmo com reformas realizadas, o Central segue sem condições para a criação de políticas públicas eficientes e permanentes de ressocialização", afirmou o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Dani Rudnick. Participaram ainda da vistoria o juiz da Vara de Execuções de Porto Alegre responsável pela fiscalização das casas prisionais da Região Metropolitana), Sidinei Brzuska; representando a Ajuris, Gilberto Scheffer; o vice-presidente do Crea-RS, Paulo Farias; o vice-presidente do Cremers, Fernando Weber Matos; o diretor-geral do Presídio Central, Osvaldo Silva; e entre outros integrantes de entidades. Assinaram a denúncia formalizada junto à OEA: OAB/RS, Ajuris, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs), o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape), a Associação do Ministério Público do Estado (AMPRS), o Conselho da Comunidade de Porto Alegre, o Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (Itec) e a Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero.Erguido em 1959, o Central foi considerado pela CPI do Sistema Carcerário, em 2009, o pior presídio do Brasil. Com capacidade para 1.984 presos, tem hoje uma população carcerária de cerca de 4.200 detentos, entre condenados e provisórios. Na próxima terça-feira (21), às 14h, na Ajuris, será entregue o novo parecer técnico de todas as entidades participantes. Rodney Silva

Jornalista MTB 14.759