Para reduzir dificuldades dos advogados, OAB/RS cria Grupo de Trabalho das Varas da Fazenda Pública

Profissionais terão fórum de discussões nas esferas das Comissões de Acesso à Justiça (CAJ); de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP); e de Precatórios (CEP).

Com o objetivo de reduzir a morosidade da prestação jurisdicional, advogados de Porto Alegre apresentaram ao presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, projeto para discutir formas de qualificar o trabalho da classe junto às Varas da Fazenda Pública da Capital. Para tratar do assunto, na tarde desta quinta-feira (28), o dirigente recebeu o advogado Rogério Batista. Também estava presente o chefe de gabinete da presidência da seccional, Júlio Cezar Caspani.

Em documento assinado pelos advogados Telmo Schorr, Rogério Batista, Paulo Cezar Pizzolotto, Denise Ballardin, João Darzone Júnior e Eduardo Àvila Gomes, foram apresentadas informações acerca do colapso das Varas da Fazenda Pública da Capital.

Segundo eles, com meio milhão de processos, essas unidades judiciais têm problemas específicos que justificam o aprofundamento da discussão em busca de soluções conjuntas.

Conforme o presidente da Ordem gaúcha, o Poder Judiciário como um todo não dá mais conta da demanda, estando à beira do colapso e estas Varas são reflexos destes problemas de prestação jurisdicional, já que estão sofrendo uma sobrecarga de processos, além da demora na liberação de alvarás.

"Neste sentido, a presidência da OAB/RS entende pela criação do Grupo de Trabalho das Varas da Fazenda Pública, que atuará dentro das esferas das Comissões de Acesso à Justiça (CAJ); de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP); e de Precatórios (CEP). Essa mobilização poderá agregar meios para reduzir as dificuldades dos advogados", afirmou Lamachia.