jusbrasil.com.br
2 de Abril de 2020
    Adicione tópicos

    Vítima de agressão em shopping center será indenizada

    há 9 anos

    O rapaz, agredido por um segurança de uma casa noturna do interior do estabelecimento comercial, sofreu politraumatismo grave da face, além de correr o risco de perder a visão

    O Maracanaú Shopping Center, de Fortaleza (CE), deverá indenizar um homem, vítima de agressão no interior do estabelecimento Ele estava na boate &quotShopping Dance", localizada no shopping, quando foi brutalmente espancado por um segurança O rapaz sofreu politraumatismo grave da face, comprometendo as estruturas musculares e vásculos-nervosas do olho direito Também ficou com alterações comportamentais devido à agressão, conforme atestado médico

    Em ação contra o Maracanaú Shopping, alegou que ficou impossibilitado de exercer funções laborais, além de necessitar de neurocirurgia endovascular, pois corria o risco de perder a visão

    Em contestação, o shopping sustentou que o ocorrido foi culpa da vítima, que provocou o segurança Defendeu, ainda, que não tinha vínculo de subordinação com o vigilante, devendo a responsabilidade recair sobre os organizadores da boate

    A juíza da 1ª Vara da Comarca de Maracanaú, Valência Aquino, julgou extinto o processo sem resolução de mérito A magistrada entendeu que, na noite do fato, o segurança não estava trabalhando, e sim, era mais um cliente da casa noturna

    Inconformado, o rapaz interpôs apelação no TJCE objetivando a reforma da sentença Argumentou que o Maracanaú Shopping tem responsabilidade civil objetiva pelos atos ilícitos praticados no interior do estabelecimento

    Ao relatar o processo, a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima destacou que, &quottratando-se de Shopping Center de centro de diversão e lazer, a cessão de espaço para funcionamento de casa de entretenimento adulto constitui serviço oferecido para o público que frequenta o local, implicando em atrativo para o empreendimento, configurando sua responsabilidade pelos eventos ali causados

    Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível deu provimento ao recurso e fixou em R$ 15 mil o valor da indenização moral, tendo em vista a extensão do dano causado à vítima &quotAs consequências físicas suportadas pelo vitimado, desencadeadas de verdadeiros traumas psicológicos lancinante vexação moral, presumem o dano extrapatrimonial", explicou o relatora (50-8020078060117/1)

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)