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21 de Setembro de 2019
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    Padrasto é condenado por agredir enteado com um cinto

    há 8 anos

    A fivela do objeto chegou a quebrar tamanha a violência do ato

    Padrasto foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por agredir o enteado com um cinto A fivela do objeto quebrou em dois pedaços devido à violência do ato A decisão, por unanimidade, foi da 1ª Câmara Criminal do TJSC, que manteve sentença de 1º grau

    De acordo com a Polícia Militar, que foi atender a ocorrência, o menor de idade apresentava diversos machucados, inclusive na cabeça Em outra ocasião, o menino teria sido obrigado a ficar, durante um dia inteiro, ajoelhado em britas, sem poder comer ou ir ao banheiro

    A mãe e o próprio menino confirmaram que ele era submetido constantemente a agressões Em defesa, o réu alegou que bateu na criança somente uma vez e com o intuito de corrigi-la e educá-la Além disso, afirmou estar arrependido

    De acordo com o relator da matéria, desembargador Rui Fortes, &quotnão há dúvidas de que as agressões contra a vítima foram abusivas, e, portanto, ilícitas, de modo a configurar o crime de tortura, e não mero excesso corretivo

    O número do processo não foi divulgado

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